Prefeitura Municipal de Itaobim

Você sabia? Itaobim é o Coração do Vale do Jequitinhonha.

Encontre a Lei, Decreto ou Regimento de seu interesse pelo número, assunto relacionado, ou data de sanção. Depois clique no botão BUSCAR e aguarde o resultado.

Resultados encontrados: 118

Lei Ordinária Nº 909/2017

Norma assinada em 22/06/2017

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (SIMASE) NO MUNICÍPIO DE ITAOBIM.

Assuntos relacionados

Assistência Social

Lei Ordinária Nº 908/2017

Norma assinada em 24/05/2017

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assuntos relacionados

Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO

Lei Ordinária Nº 907/2017

Norma assinada em 20/04/2017

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR

Assuntos relacionados

Lei Orçamentária Anual - LOA

Lei Ordinária Nº 906/2017

Norma assinada em 19/04/2017

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 852, DE 23 DE AGOSTO DE 2013, QUE CRIA O ABRIGO MUNICIPAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, BEM COMO EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAOBIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assuntos relacionados

Abrigo Municipal

Lei Ordinária Nº 905/2017

Norma assinada em 01/03/2017

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 13.019 DE 31 DE JULHO DE 2014, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAOBIM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Assuntos relacionados

Subvenções Sociais e Auxílios Financeiros

Lei Complementar Nº 43/2017

Norma assinada em 25/01/2017

AUTORIZA REAJUSTE DO VENCIMENTO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assuntos relacionados

Altera Vencimento dos Servidor

Lei Complementar Nº 42/2017

Norma assinada em 25/01/2017

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 19 DE MARÇO DE 2015 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assuntos relacionados

Altera LC nº 032/2015

Lei Complementar Nº 41/2017

Norma assinada em 25/01/2017

AUTORIZA REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Assuntos relacionados

Altera Vencimento dos Servidor

Normas relacionadas

Lei Ordinária Nº 904/2016

Norma assinada em 02/12/2016

AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO DE 2017.

Assuntos relacionados

Subvenções Sociais e Auxílios Financeiros

Lei Ordinária Nº 903/2016

Norma assinada em 21/11/2016

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2017.

Assuntos relacionados

Lei Orçamentária Anual - LOA

12345678910...
Final do corpo do documento e conteúdo da página
  • Portal F�cil
  • PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM Rua Belo Horizonte, 360 - Centro - Itaobim - MG - CEP: 39625-000
  • Desenvolvido por Actcon.net